Foi publicado no Diário Oficial de Estado nesta quinta-feira (1º) o ato assinado pelo governador João Azevêdo, que decreta situação de emergência em 45 municípios paraibanos por estiagem.
Na prática, o decreto dispensa licitações para conter o cenário emergencial, e tem validade de 180 dias. O último ato neste sentido aconteceu em 127 de abril para 150 cidades.
A situação de emergência é válida para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre. Confira os municípios em calamidade:
Aguiar, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Alagoinha, Amparo, Araçagi, Areia de Baraúnas, Belém, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caiçara, Caldas Brandão, Cuetegi, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy…
… Itatuba, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Logradouro, Malta, Monteiro, Ouro Velho, Paulista, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Prata, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, Santana de Mangabeira e São José dos Ramos.
E mais:
Serra da Raíz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado, Sumé e Vista Serrana.
