O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), recebeu, nesta quinta-feira (29), visita de cortesia de uma comitiva da Câmara Municipal de Natal. O encontro, solicitado pelo grupo do Rio Grande do Norte, teve o objetivo de conhecer os procedimentos adotados pelos pessoenses para viabilizar o empréstimo para a construção da nova sede do Poder.
Assim como ocorre no caso de João Pessoa, a Câmara Municipal de Natal também funciona em um prédio sem as condições necessárias para o bom desempenho da atividade parlamentar. Por conta disso, o grupo liderado pelo presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), veio à capital paraibana para se inteirar dos procedimentos adotados pelo Legislativo municipal para conseguir um empréstimo para a construção.
A capital paraibana já conseguiu o aval da Prefeitura de João Pessoa e deu entrada com pedido de empréstimo junto à Caixa Econômica. O montante total a ser gasto ainda vai depender de adequações que ainda estão em andamento no projeto, porque a nova sede será construída em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). Uma situação muito próxima da que é vivida no Rio Grande do Norte.
Pelo modelo definido pela Câmara de João Pessoa, a prefeitura entra no contrato de empréstimo como garantidora e o valor das prestações será debitado da cota do duodécimo. A construção se faz necessária porque o prédio atual do Legislativo paraibano foi pensado na década de 1970, para abrigar 12 vereadores. Hoje são 27 e a necessidade de espaço se tornou mais patente durante a pandemia, por causa da estrutura acanhada da Câmara.
No caso de Natal, o caso descrito é mais grave, porque eles não têm sede própria. O prédio onde atualmente funciona o Legislativo é alugado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além do presidente, estiveram na reunião, na Câmara, o diretor legislativo Vinícius Carvalho, a diretora-geral Iracy Azevedo, e o procurador-geral da Casa, Eriberto Neves.
Suetoni Souto Maior
