Em votação realizada nesta terça-feira (9), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Brasília até o valor de R$ 100 milhões. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, em obras de drenagem e pavimentação. A estimativa é que 500 ruas sejam calçadas através desse empréstimo. Os vereadores já haviam autorizado a contratação de outros R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal com o mesmo objetivo.
“Para além das mil ruas que serão calçadas através dos financiamentos aprovados por esta Casa, temos a pavimentação de outras 200 vias previstas no orçamento. É a maior obra de calçamento que esta cidade já viu. Já foram assinadas 49 ordens de serviço e as obras iniciadas”, destacou o líder da situação, vereador Bruno Farias (Cidadania).
“A Prefeitura está trabalhando de maneira impessoal e objetiva para melhorar a mobilidade urbana da Capital e trazer dignidade e cidadania para a população pessoense. As obras não preveem apenas a drenagem e pavimentação de ruas, trata-se de um conjunto de ações que incluem a padronização de calçadas, um programa de arborização, instalação de lâmpadas de LED e piso tátil, entre outras”, reforçou o líder.
Os parlamentares presentes na votação reforçaram que o calçamento de ruas é uma das maiores reivindicações da população, e que a execução das obras previstas vai trazer inúmeros benefícios sociais. “Eu vislumbro dias mais dignos para a população, que durante muito tempo esperou por essas obras. Além de melhorias na infraestrutura e mobilidade, essa é uma ação de saúde pública, pois onde não há drenagem e esgotamento as pessoas adoecem”, defendeu o vereador Tarcísio Jardim (Patriota).
Critérios
O vereador Coronel Sobreira (MDB) reforçou a importância de adotar critérios imparciais na definição das ruas que serão calçadas prioritariamente. “Ruas que já constam como calçadas e não estão, rotas de ônibus, vias já saneadas são critérios importantes que serão adotados. A população precisa tomar conhecimento disso para acompanhar”, alertou.
“Os critérios que serão utilizados são muito importantes. Por exemplo, ruas que já têm um pedaço calçado e precisam ser concluídas; vias por onde circulam ônibus; ruas que possuem equipamentos públicos como postos de saúde, escolas, igrejas; bairros que têm poucas ruas pra zerar o calçamento serão prioridades”, elencou a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas).
Atlas Filipéia
O desenvolvimento e lançamento do Atlas Filipéia, ferramenta que permite o livre acesso aos arquivos de dados e mapas sobre a evolução urbana de João Pessoa, foi elogiado pelos parlamentares. “Quero parabenizar a Prefeitura por esta preocupação. Agora qualquer cidadão pode conferir a situação da sua rua. Isso vai facilitar o nosso acompanhamento das ações e desburocratizar nossos pedidos. Que as ruas que têm maior prioridade possam ser drenadas e calçadas”, desejou Thiago Lucena (PRTB)
“O cidadão comum vai poder, de sua casa, acessar informações que antes eram privilégio de poucos. Agora teremos mais transparência, através de uma ferramenta desenvolvida por servidores da Prefeitura”, parabenizou Bosquinho (PV).
“A equipe de tecnologia e geoprocessamento da Prefeitura está de parabéns por essa plataforma. Agora a população vai poder acompanhar e cobrar as ações, já que trata-se de uma ferramenta que interage com os cidadãos. As pessoas vão poder ver se sua rua está na previsão de calçamento, por exemplo”, comemorou o presidente da Casa, vereador Dinho (Avante).
“O Atlas Filipéia possui um inventário de pavimentação que permite ao cidadão saber cada rua da cidade com pavimento em asfalto, em paralelepípedo, ou a que não foi ainda calçada. Acabou aquela história de dizer que uma rua sem pavimentação consta como calçada na prefeitura”, afirmou o prefeito Cícero Lucena (Progressistas).
