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STJ está pronto para julgar ação penal da Calvário

Se o crime não compensa, a maior demonstração de que não vale a pena meter a mão no dinheiro é o julgamento da Ação Penal 982, em tramitação no STJ – Superior Tribunal de Justiça.

Neste processo que está para despacho do ministro Francisco Falcão, relator da Operação Calvário, tem como principais denunciados o ex-governador Ricardo Coutinho, Daniel Gomes, Gilberto Carneiro, Artur Cunha Lima, Artur Cunha Lima Filho e Diogo Maia da Silva Mariz.

Trata-se de uma ação penal relativa a 9ª Operação Calvário, deflagrada no dia 27 de outubro, resultado da delação do empresário Daniel Gomes da Silva, mandachuva da Cruz Vermelha à época, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O processo está a nível de tribunal superior por causa da presença do conselheiro do TCE, Artur Cunha Lima. Os acusados tiveram o bloqueio de R$ 23,4 milhões a pretexto de assegurar “reparação por danos morais e matérias”, que causaram aos cofres públicos com recursos da Saúde e Educação.

Foram capitulados crimes praticados por funcionários públicos contra o Estado e corrupção passiva. Já o conselheiro Arthur Cunha Lima está afastado de suas funções.

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