João sanciona lei instituindo ‘passaporte’ da vacina na PB
A Paraíba vai ter o seu “passaporte” da vacina, transformada em lei (12.083/21) nesta quinta-feira (14), após sancionada pelo governador João Azevêdo, consequentemente, publicada no Diário Oficial do Estado.
Recebe o batismo de Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa e autor da lei. A proposta garante o controle sobre aglomerações e impõe restrições de acesso àqueles que se negam ser imunizado contra a covid19.
Aqueles que se negarem a tomar a vacina estão impedidos, por exemplo, de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e, até, de prestarem concurso público.
O governador vetou dois artigos. Foram eles: o que exigia o comprovante de vacinação para contrair empréstimos e para matrícula em instituições de ensino, além de uma emenda que permitia os estabelecimentos comerciais trabalharem com capacidade total se todos estiverem como o comprovante da vacina.
Blog de Marcone Ferreira