STJ nega HC a deputado contra ‘passaporte da vacina’
Tanta confusão para nada. O melhor teria o deputado Cabo Gilberto (PSL) se vacinar contra à covid19. E pronto. Deu azar na decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que negou ao parlamentar o habeas corpus para derrubar a lei que instituiu o “passaporte da vacina” na Paraíba.
Sancionada pelo governador João Azevêdo, a lei estadual já está em pleno vigor e até completar o período da vacinação Cabo Gilberto vai permanecer com seu gabinete instalado na Praça dos Três Poderes. Fez a escolha, então que agora cumpra a legislação recém aprovada.
No despacho, o ministro foi taxativo: “O habeas corpus não se mostra cabível quando impetrado com a finalidade de obter o controle abstrato da validade das leis e dos atos normativos em tese”.
Blog de Marcone Ferreira
