O TCU – Tribunal de Contas da União – reconheceu que o ex-secretário da Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, praticou superfaturamento na compra de álcool em gel durante a pandemia da covid-19.
A aquisição do produto teria sido feita sem licitação e com preço acima do praticado pelo mercado. Reul ocupou o comando da pasta da Saúde durante a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD).
O ministro Jorge Oliveira foi o relator do processo, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes do TCU, condenando o ex-gestor, também a empresa Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda, a devolver as quantias envolvidas na compra.
O total da devolução é na ordem de R$ 84.884,00. Além disso, a Corte ainda determinou que seja aplicada multa ao ex-secretário da gestão de Romero Rodrigues e, consequentemente, á empresa no valor de R$ 5 mil para cada um.
Em seu voto, o ministro-relator cravou: “A compra em questão foi realizada em 4/5/2020, no valor total de R$ 195.482,00”, conforme a Selog (Secretaria de Controle Externo das Aquisições Logísticas) do TCU, “que constatou a seguinte irregularidade: superfaturamento decorrente da aquisição de álcool em gel, mas apresentações de 5 litros e 500 ml, por valores superiores aos de mercado, sem a necessária fundamentação.”
Reul chegou a ser citado para apresentar a defesa, sendo feita apenas pela empresa. No entanto, as alegações não foram acatadas, conforme o ministro Jorge Oliveira. “A unidade técnica analisou e refutou, um a um, os argumentos da defesa”, diz o voto do relator.
Blog de Marcone Ferreira
