Por decisão da Quinta Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça -, o empresário Roberto Santiago está livre das medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Xeque-Mate.
Como se sabe, Santiago foi preso em março de 2019. Desde então estava impedido de ter contato com outros investigados, tinha restrição de locomoção e seu passaporte retido.
Com a decisão, essas medidas cautelares foram derrubadas e o empresário volta a vida normal, podendo se locomover sem dar satisfação a justiça e terá seu passaporte devolvido.
O ministro Reynaldo Soares considerou que o empresário passa por constrangimento ilegal, e que seu caso há excesso de prazo por estar Santiago há três anos cumprindo cautelares.
A defesa do empresário paraibano não está satisfeita só com a decisão de hoje, e aguarda a anulação das decisões da Xeque-Mate, da mesma forma que ocorreu com Lúcio Nascimento, cuja processo foi transferido para a Justiça Eleitoral.
Blog de Marcone Ferreira
