Com o parecer do MPC – Ministério Público de Contas – pela rejeição, o pleno do TCE-Paraíba deverá referendar a decisão preliminar, confirmando a reprovação mais uma vez, pela terceira vez consecutiva, das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
A sessão acontece na próxima quarta-feira (22), após pedido de adiamento pelos defensores do ex-governador, que já teve duas contas rejeitadas, a de 2016 para ser julgada pela Assembleia e também de 2017 pronta para ser encaminhada ao legislativo.
Relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo explicou que acontece “em atenção ao devido processo legal”.
Ainda, de acordo com ele, “e aos princípios do contraditório e da ampla defesa”. A julgar pelas irregularidades, é possível que aconteça a terceira reprovação, a exemplo do aconteceu as dos exercícios de 2016 e 2017.
Blog de Marcone Ferreira
