MP Eleitoral se manifestará sobre ações da Calvário
O desembargador-presidente do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], Joás de Brito Pereira, disse ao portal Wscom que não teve acesso ao processo da Operação Calvário, em que integrantes da organização criminosa exercem mandatos eletivos, a exemplo das deputadas Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB).
“Estamos aguardando a chegada do processo para os procedimentos normais, como a escolha do relator e, ato seguinte, manifestação do Ministério Público Eleitoral [MPE]”, afirmou o desembargador Joás de Brito Pereira.
Como se sabe, a transferência de competência se deve a decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por se relacionar a denúncias envolvendo as duas parlamentares. Após a manifestação do MPE, o processo volta ao relator decidir sobre o acatamento da competência ou não.
É importante lembrar que na hipótese de não reconhecer a instância eleitoral, os processos relativos as ações penais no âmbito da Operação Calvário voltarão para o Tribunal de Justiça.
Blog de Marcone Ferreira
