O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a manobra do ex-governador Ricardo Coutinho, hoje filiado ao PT, que pretendia tirar a competência das ações penais no âmbito da Operação Calvário do Tribunal de Justiça para o STJ.
A Corte perece ter compreendido que Coutinho deve pagar por seus crimes, dos quais é réu em 13 ações penais por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa… O ministro-relator Francisco Falcão disse que não é dever do STJ avocar autos no Tribunal de Justiça.
Também foi negada algumas mídias da delação premiada da ex-secretária Livânia Farias. O ministro, no despacho, disse que “essas mídias não dizem respeito aos presentes autos, cujo acesso integrar a ele [Ricardo Coutinho] já foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal”.
A denúncia em questão é relativa ao esquema criminoso liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, segundo o Gaeco, teria coagido membros do Tribunal de Contas para aprovação das contas do governo na relação com as organizações criminosas, em especial, a Cruz Vermelho, a gaúcha.
Além de Coutinho, são réus nesta ação penal Arthur Cunha Lima, o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, o ex-procurador Gilberto Carneiro, o lobista Daniel Gomes e o advogado Diego Maia da Silva Mariz.
Blog de Marcone Ferreira
