O ministro Gilmar Mendes revogou as medidas cautelares do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), acusado de comandar uma organização criminosa que teria desviado R$ 134 milhões da saúde e educação dos paraibanos.
Coutinho é réu em 13 ações penais que tramitam na Justiça Comum da Paraíba, objeto de investigações realizadas no âmbito da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal e o Gaeco-Ministério Público do Estado.
A decisão acontece após dois anos do início da aplicação das medidas restritivas, entre as quais a tornozeleira eletrônica. Através dos seus defensores, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido e ordenou o relaxamento das cautelares.
O ministro estendeu uma decisão anterior que favoreceu o advogado Francisco das Chagas Ferreira. O ex-governador, agora, já pode deixar a comarca sem que venha dar satisfação a Justiça.
Blog de Marcone Ferreira
