A Prefeitura de João Pessoa vai prorrogar, por mais um mês, o programa de Regularização Fiscal (Refis) que garante descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas aos contribuintes com dívidas tributárias junto à administração pública da Capital. O programa, iniciado em 9 de maio, seria encerrado nesta quarta-feira (8), mas a Secretaria da Receita Municipal (Serem) resolveu oferecer mais um mês para as negociações em virtude do aumento na procura nestes últimos dias.
“Estamos prorrogando o Refis até o dia 8 de julho para atender àquelas pessoas que deixaram para a última hora ou não conseguiram fazer a negociação neste último mês. Pedimos que, com esta nova data, os contribuintes não deixem para perto do final do prazo para não correr o risco de não conseguirem agendar o atendimento e perderem a oportunidade de regularizar estas dívidas”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.
O contribuinte pode renegociar a dívida para pagamento à vista no Portal do Contribuinte (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc) sem precisar se deslocar à Prefeitura. Ele ainda pode agendar atendimento presencial para renegociar quando quiser fazer o pagamento de forma parcelada. Com o agendamento, o contribuinte deve comparecer ao auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no dia agendado para realizar a negociação.
