O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) comemorou a inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e de outros procedimentos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A incorporação aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), durante a 14º reunião extraordinária da diretoria colegiada da ANS.
Ruy destacou que essa conquista não ficou limitada aos pacientes com autismo e foi ampliada para outros transtornos globais do desenvolvimento.
“Hoje é mais um dia histórico na luta pelos direitos e garantias dos pacientes brasileiros. É importante agradecer ao diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, e a todos os membros da Agência pela sensibilidade e agilidade na resolução dessa questão. Os benefícios da terapia Aba e dos demais procedimentos incluídos no rol são comprovados cientificamente e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de pessoas com os mais diversos transtornos. Seguiremos na luta para que outras demandas urgentes e semelhantes também possam ser atendidas pela ANS.”, completou o deputado.
A representante do Movimento Pais de Autistas da Paraíba, Paloma Marinho, destacou a importância da terapia para o desenvolvimento dos pacientes.
“Essa é uma conquista muito aguardada pelos pais e familiares de pacientes com autismo, pois garante um dos tratamentos mais efetivos e que mais contribuem para o desenvolvimento dos pacientes, que é o ABA. Precisamos agradecer a todos aqueles que estiveram empenhados nessa luta e reforçar a importância de seguir unidos para que possamos avançar cada vez mais na busca por benefícios e pelos nossos direitos”, afirmou Paloma.
A decisão torna obrigatória a partir de 1º de julho de 2022, a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos enquadrados na CID F84, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
A normativa também ajustou o anexo II do Rol para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos.
