O deputado federal Ruy (PSC) celebrou nesta quinta-feira (4), a sanção do Projeto de Lei 2564/2020, que garante o pagamento do piso salarial para enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de parlamentares e diversos representantes da categoria.
Ruy relembrou a luta do segmento profissional e dos parlamentares para construir o projeto e garantir que ele se tornasse viável.
“Hoje é um dia histórico e de muita celebração para essa categoria, tão essencial no cuidado com a vidas das pessoas. Após 20 anos de luta, foi preciso que uma pandemia mostrasse para a sociedade o quanto o trabalho desses profissionais é fundamental e merecia ser reconhecido. Além dos nossos requerimentos solicitando a celeridade da votação do PL, ainda tivemos o cuidado de discutir soluções para que hospitais e demais segmentos da saúde não tivessem problemas financeiros para implantar o piso.”, afirmou.
O parlamentar também destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 e os detalhes da luta até chegar a esse momento da sanção.
“A PEC foi extremamente importante para assegurar que esse reconhecimento fosse incluído na Constituição e executado de forma definitiva. Como único deputado paraibano na Comissão de Seguridade Social e na Comissão de análise da PEC, estive desde o início a frente das discussões e defesa dos profissionais. Também tive o privilégio de reforçar a defesa durante os encaminhamentos de voto do partido no plenário. O piso representa uma reparação social e histórica com a enfermagem e agora precisa ser discutido e ampliado para outras categorias.”, concluiu.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, agradeceu a Ruy por todo o empenho nessa luta.
“Muito emocionada. O dia da vitória chegou. O dia da sanção do nosso piso salarial. Mandar um abraço para toda enfermagem brasileira, enfermagem paraibana e o nosso deputado Ruy aqui nos apoiando sempre. Somos vitoriosos.” Comemorou.
O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, além de estabelecer 70% desse valor para o salário inicial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Esses valores devem ser atualizados anualmente com base na inflação.
