Juíza nega pedido de Ricardo para retirar matéria de blog
A decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa, auxiliar da Propaganda Eleitoral, causou grande repercussão no meio jornalístico da Paraíba, numa demonstração que a magistrada está muito bem sintonizando com a liberdade de expressão.
Nesta quarta-feira (17), analisando um pedido dos defensores do inelegível Ricardo Coutinho (PT) para retirar matéria do blog do jornalista Alan Kardec que continha o seguinte teor: “Preso na Operação Calvário e acusado de roubar dinheiro da Saúde, RC é o mais rico na corrida ao Senado e declara patrimônio de R$ 3,2 milhões”.
Em sua decisão, a magistrada escreveu: “A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso, especialmente pretendentes a cargos públicos”.
Então, o pedido de liminar foi negado de pronto, até porque contra fatos não há argumento. Coutinho está inelegível por duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, réu em diversas ações penais no âmbito da Operação Calvário e três contas sujas rejeitadas pelo TCE-Paraíba.
Blog de Marcone Ferreira
