Projeto de Efraim passa na Câmara; agora é com Senado
O deputado federal Efraim Filho (União Brasil), recentemente eleito senador da República, amanheceu a quinta-feira (15) com o sorriso de boca a boca. É que o Projeto de Lei de sua autoria criando a Nota Fiscal Brasil Eletrônica foi aprovado no plenário da Câmara, em Brasília, na noite passada.
Prestes a assumir a cadeira no Senado, ele destaca que “a proposta possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração”. É o que está escrito na justificativa ao projeto, que teve sua primeira aprovação no último dia 30 de novembro, na Comissão de Finanças e Tributação (CFI).
Permite a apresentação de declarações por meio da Declaração Fiscal Digital (DFD), a unificação do documento de declaração e a criação do Registro Cadastral Unificado (RCU).
O próximo passo o deputado Efraim Filho sabe que precisa seguir trabalhando para que o projeto seja aprovado no Senado, sua futura casa legislativa. A propósito, o eleitor dele deve estar orgulhoso por ter feito a escolha acertada nas eleições de 2 de outubro passado.
Blog de Marcone Ferreira
