O fim do mandato do futuro ex-deputado federal Julian Lemos (União Brasil) será melancólico, a julgar pela decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Lemos poderá ser investigado criminalmente por ter acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro de bater na então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Weber encaminhou o caso para à Procuradoria-Geral da República (PGR). “Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinião delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, conforme o despacho.
A denúncia é fundamentada no Código Penal e tramitou pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, também a direção geral da Polícia Federal e, em seguida, encaminhada ao Supremo pela autoridade policial, a pretexto de “apreciar o foro competente, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”.
Bolsonaro afirma na ação que “são claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”. O ainda deputado não se pronunciou a despeito da movimentação que poderá implica-lo.
Blog de Marcone Ferreira
