A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2023, na manhã desta terça-feira (7), com a realização de uma sessão solene. Além do presidente do Legislativo Pessoense, Dinho Dowsley (Avante), estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito e o vice da Capital, Cícero Lucena (PP) e Leo Bezerra (PSB), respectivamente, secretários do Governo Municipal e representantes da sociedade civil organizada.
Seguindo a forma regimental, Dinho foi o primeiro a discursar na tribuna. O presidente destacou que a abertura dos trabalhos é um momento de renovação dos compromissos firmados com o povo, entre eles o de “fiscalizar e criar leis em busca de uma cidade melhor”.
“Este ano será particularmente desafiador para todos nós, por ser o segundo do pós-pandemia. Se no primeiro a grande preocupação era fazer a economia voltar a rodar, agora precisamos fazer com que ela ajude também os mais pobres, as pessoas que foram parar nas ruas. É uma obrigação dos vereadores que compõem este colegiado incentivar o desenvolvimento econômico, mas também lutar por justiça social. Todos precisam fazer a sua parte”, ensejou Dinho ressaltando que “a CMJP tem dado respostas neste sentido, com a elaboração de projetos e fiscalização das ações do poder público municipal. As Emendas Cidadãs, por exemplo, têm permitido a destinação de aporte significativo para o fortalecimento de várias ações no município, como ações voltadas para a saúde, bem como investimentos em educação, infraestrutura e capacitação”.
Dinho fez questão de enaltecer a sensibilidade do prefeito Cícero Lucena por ter honrado o compromisso de liberar os recursos para o atendimento às demandas indicadas pelos vereadores, em prol do interesse da população.
Ele também destacou que visitou, na semana passada, acompanhado do governador João Azevêdo e de Léo Bezerra, que ocupava o comando da prefeitura de João Pessoa, obras importantes dos dois executivos, o estadual e o municipal e enalteceu iniciativas como o Parque das Três Ruas e a ligação do Castelo Branco com a Cidade Universitária, a Praça de Cruz das Armas, o Hospital da Mulher com 203 leitos, sendo 40 de UTIs, e as obras de mobilidade em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux. “Estamos aqui para cobrar, mas também para elogiar o que está sendo feito pelo governo e pela prefeitura”, enfatizou.
“A CMJP tem atendido à missão dada pelos eleitores pessoenses. Só no ano passado foram aprovadas mais de 12 mil matérias legislativas de interesse da população. E para este ano, alguns assuntos se mostram essenciais”, declarou. Entre as prioridades para o ano, o presidente da CMJP destacou a discussão do novo Plano Diretor. A proposta foi encaminhada pela Prefeitura no fim do ano passado e, agora, será debatida com a população, para só então ser votada.
De acordo com ele, o plano de ação da Câmara de João Pessoa vai retornar as ações nos bairros, com a Câmara Itinerante. A cada mês os vereadores vão a um bairro para conversar com a população e colher junto a ela as pautas que deverão ser debatidas pela Casa. Ainda segundo o presidente, a Mesa Diretora da Câmara também vai realizar o 3º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 2º Encontro Estadual de Câmaras Municipais, que ocorrerão de forma simultânea no meio do ano e são voltados para a capacitação dos parlamentares, bem como a discussão sobre a pauta de interesse dos legislativos de todo o país.
“Este ano também é especial porque marca os 20 anos da TV Câmara. A emissora, diga-se de passagem, é uma jovenzinha cheia de experiência, que cumpre o papel constitucional de dar transparência às ações desta Casa. Para você que está assistindo, é importante dizer: vamos transmitir ao vivo as principais atrações do Folia de Rua neste ano, em parceria com as TVs Cidade e Assembleia. Faremos isso como o maior esmero e dedicação, em prol da cultura da nossa cidade. Tenho feito isso muitas vezes e vou continuar a fazer, que é elogiar a dedicação daqueles que fazem a Comunicação da Câmara de João Pessoa e, por meio deles, agradecer a todos os servidores deste Legislativo”, explicou.
Dinho ainda garantiu que será iniciada neste ano a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa. “É um sonho antigo e que nunca esteve tão perto de ser concretizado para garantir um melhor espaço para nossa população. O ano será repleto de desafios e digo que estamos prontos para todos eles. Fiquem com Deus”, finalizou.
O prefeito Cícero Lucena em sua mensagem fez uma ampla explanação sobre as ações de seu mandato para os próximos anos.
