O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, entendeu que o reitor da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Gouveia (foto), não se enquadra no sistema de cotas sociais, excluindo da lista dos aprovados da UFPB por uso do sistema.
A decisão é de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por formular o pedido, e que emitiu um parecer entendendo que o reitor da UFPB concluiu o Ensino Médio há mais de 39 anos, tendo ele as graduações de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Neste sentido, opinou o órgão ministerial pela exclusão de Valdiney Gouveia da lista de aprovados da Universidade Federal da Paraíba. A decisão do TRF foi por unanimidade, por causa do caráter social e que o mesmo não deve ser aprovado por meio das cotas sociais.
O desembargador federal Cid Marconi, relator do caso, destacou em um dos trechos do seu relatório que “ele (Valdiney) não atende ao requisito legal, como também a razão de ser da Lei 12711/2012 e ao objetivo da política pública de cotas”, escreveu.
Blog de Marcone Ferreira
