A “Lei Marinês” está prestes entrar em vigor, após ser aprovada pela Assembleia. O projeto institui o programa de valorização dos artistas paraibanos, sempre que convocados para eventos promovidos pelo poder público.
Na justificativa, a deputada Danielle do Vale (Republicanos) disse que o projeto de sua autoria assegura “o valor total dos recursos públicos destinados à contratação de artistas para os eventos, destinando, no mínimo 5% a contratação de artistas locais cadastrados”.
No texto ao PL, Danielle destaca que se considera como artista local aqueles que comprovem residência e desenvolvimento de atividades culturais e artísticas no Estado da Paraíba há, ao menos, dois anos.
Estabelece, ainda, a regra que “em caso de não haver artistas locais cadastrados no município onde o evento ocorrerá, a contratação deverá ser feita prioritariamente com artistas cadastrados em municípios na mesma mesorregião”.
Segundo ela, “é imprescindível que os eventos promovidos pelo poder público contemplem a apresentação de artistas locais, valorizando a cultura paraibana e incentivando o surgimento de novos talentos”, comentou Danielle.
