Vigilante. É assim que está o Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando o assunto é gasto público com as festas juninas, segundo observou o conselheiro-presidente Nominando Diniz.
Advertiu que os prefeitos paraibanos têm 30 dias para justificar as despesas, a partir do último dia do mês da festa junina. Nominando concedeu entrevista nesta quarta-feira (21) à Rádio Arapuan.
A justificativa ocorre quando das hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística, ou de interesse público relevante. “Desse modo, o TCE recomenda aos prefeitos a apresentação dessas despesas em arquivo no formato de planilha eletrônica, nos termos da Resolução Normativa 01/2013”.
Ainda, conforme o presidente do Tribunal de Contas, que demonstrem “a adequação ao cronograma mensal de desembolso, de sorte que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras da edilidade, tais como folha de pagamento, investimento em educação, saúde, assistência social, previdência e fornecedores, dentre outras”, concluiu.
Blog de Marcone Ferreira
