“Conseguimos! Depois de um exaustivo trabalho, aprovamos a reforma tributária, que vai deixar o sistema mais simples e menos burocrático”, celebrou o senador paraibano Efraim Filho, líder do União Brasil. O texto que simplifica as regras de impostos segue agora para uma nova votação no plenário da Câmara Federal.
No total, foram apresentadas 802 emendas ao texto que veio da Câmara. Mais de 250 foram acatadas pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Muitas delas foram sugestões do grupo de trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Coordenado por Efraim, o GT promoveu 7 audiências públicas e recebeu diversos representantes do setor produtivo nacional. Ao final, o relatório da CAE foi encaminhado para Braga, que acatou diversas emendas.
Novidades
Entre as mudanças aprovadas pelo relator Eduardo Braga está a inclusão de um “cashback” (dinheiro de volta) obrigatório — ou seja, a devolução do imposto pago pelo consumidor — para famílias de baixa renda na compra do gás de botijão e sobre a conta de luz.
Outra novidade é a criação do Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros, com o objetivo de desestimular o consumo desse tipo de produto.
Sem aumento de imposto
O líder Efraim Filho fez questão de pontuar que “o Congresso Nacional jamais aceitaria votar uma PEC que onere o cidadão por meio de mais impostos”. Ao longo deste ano, marcado profundamente pela discussão da reforma tributária, Efraim disse inúmeras vezes que a reforma precisava ser feita “sob o olhar de quem produz e de quem paga impostos”.
O parlamentar paraibano participou ativamente do processo de debate da reforma. Tanto que, no balanço geral, a Paraíba foi o estado que teve o maior número de emendas aprovadas: foram 29, sendo mais de 20 delas de autoria de Efraim Filho.
Volta à Câmara
Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma terá que ser votada em dois turnos no plenário do Senado, com o apoio de ao menos 49 senadores. A previsão é de que a matéria seja apreciada na quarta (8) mesmo. E por ter sofrido diversas modificações no Senado, a PEC volta à Câmara dos Deputados. Mas o governo trabalha para que a reforma tributária possa ir à sanção ainda este ano.
