Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu o Selo Ouro do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os Poderes, o TCE-PB é o que alcançou maior nível de transparência, com 87,97 %. O índice de transparência dos órgãos públicos do Estado da Paraíba é de 48,16%.
A iniciativa envolveu a análise de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal.
Na Paraíba, 173 entidades nas esferas estadual e municipal participaram da pesquisa. Ao todo foram examinados 20 itens principais nos portais institucionais da Paraíba. Entre os itens avaliados estão despesas, acessibilidade, licitações, diárias, recursos humanos, convênios e transferências, contratos, obras, ouvidoria, planejamento, prestações de contas e outros.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Os dados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública .
Para o presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, receber o Selo Ouro, mostra que a Corte de Contas reafirma o comprometimento em disponibilizar informações claras, acessíveis e atualizadas sobre as ações, gastos e resultados alcançados. “Essa conquista é o reconhecimento do nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e aproximar o cidadão do controle social”, declarou Nominando.
Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (13), pelo coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , Antonio Joaquim, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em foco.
A Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs) demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. Conforme o levantamento, os portais dos Tribunais de Contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%) brasileiros.
A pesquisa, que já se encontra na sua segunda edição, é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O levantamento foi realizado por equipes dos 33 Tribunais de Contas e possui informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal.
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.
SERVIÇO: Os dados detalhados estão disponibilizados na página do Radar da Transparência Pública, que também dá acesso aos seus usuários aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicas.
Ascom/TCE-PB
