O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Harrison Targino (foto), disse que “o ministro Alexandre de Moraes é extremamente desrespeitoso com a OAB”, complementando que o integrante do colegiado do STF “se acha soberano a lei”.
As declarações de Targino veio após o ministro da Suprema Corte do país afirmar: “a OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuites dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa das redes sociais. O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”.
Com essa narrativa, o ministro negou um pedido de sustentação oral feita por um advogado durante o julgamento de um agravo regimento no STF. “Nós compomos um entidade de grande relevância, e contribui para deterioração das relações republicanas entre as instituições”, reagiu Harrisson.
Falou, ainda, ser “preciso enfrentar por definitivo o papel do Supremo e a extensão dos seus poderes, sem temor, sem medo e com diálogo”.
“Mais uma vez, o ministro Alexandre Moraes, mostrando uma certa posição reiterada de achar-se soberano a lei, inibe a advocacia de exercer o seu mumus e fazer a sustentação oral em um Tribunal. Dar a aplicação de que o regimento interno é maior do que a lei, desrespeita a vontade soberana do povo, que se manifesta evidentemente pela lei. Além do que, aproveita para de forma irônica e desrespeitosa, agredir a própria ordem dos advogados do Brasil, a entidade que representa a advocacia e representa a todos nós. Não haveremos de ficar calados, nem silentes, frente a mais a esta postura. É preciso sim discutir o papel do Supremo e de seus membros”, afirmou.
“A OAB que tem sido firme na defesa da advocacia, mas tem priorizado o diálogo, se vê mais uma vez surpreendida com uma postura que aposta no desatino, na desagregação, que mais uma vez atrapalha as relações institucionais. A OAB que sempre apostou no diálogo, com firmeza, permanece na mesma linha, sem baixa a cabeça, sem abdicar da luta pela advocacia e suas prerrogativas e chamando os poderes para um diálogo construtivo, que possa levar ao consertamento das relações dos Poderes para evitar excessos e não admitir autoritarismo”, acrescentou.
