Projeto de lei de autoria do deputado federal Veneziano Vital (PSB) impõe penas mais duras para quem lançar nas águas lixo plástico de embarcações, iniciativa aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
“A poluição das águas por plástico é um grave problema ambiental. Aonde diversos estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e áreas remotas”, disse.
Comentou que “o problema se torna mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, já que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e aproximadamente 25% da população residente na zona costeira”.
A decisão do parlamentar faz sentido porque os pedaços de plástico de maior dimensão também constituem uma ameaça para os animais marinhos, conforme Veneziano chamou a atenção: “Muitas espécies, nomeadamente focas, golfinhos e tartarugas marinhas, podem enredar-se nos detritos de plásticos, bem como nas redes de pesca e nas linhas pedidas no mar…”
“… A maior parte dos animais que ficam enredados não sobrevive, visto que não conseguem subir à superfície das águas para respirar, fugir dos predadores e alimentar-se”, afirmou Veneziano.
Por conta dessa iniciativa, o parlamentar paraibano recebeu elogios dos deputados Valdir Colatto (MDB-SC), Nilto Tatto (PT-SP), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Carlos Gomes (PRB-RS) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
O projeto tem tramitação ordinária e segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
