Juízes paraibanos, de Pernambuco e do Piauí estão sob uma rigorosa investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por participação em fraude bilionária de R$ 108 bilhões. Os magistrados agiam para retirar dos serviços de proteção ao crédito informações relacionadas a dívidas de protestos registrados em cartórios, conforme notícia divulgada pela Folha de São Paulo e repercutida pelo InfoMoney.
Os fraudadores agiam na chamada “indústria limpa nome”, onde a maioria dos devedores se beneficiaram do suposto esquema implantado em São Paulo, de acordo com a InfoMay. O que levantou suspeitas nas autoridades é que foram ajuizadas diversas ações idênticas em um mesmo tribunal. Uma ação era derrubada por um magistrado, as outras retiradas dos registros.
As dívidas da suposta fraude representam 11,4% do montante de R$ 949 bilhões de títulos protestados no Brasil nos últimos cinco anos. A demanda com pedido de investigação tem como origem o Instituto de Estudos de Protestos de Título do Brasil (IEPTB), representante dos cartórios, segundo o InfoMoney e Folha. Um verdadeiro escândalo a julgar pela fraude bilionária objetivo da apuração a partir da denúncia.
Como funciona
As empresas investigadas por atuar na chamada “indústria limpa nome” atraem clientes, por meio de anúncios em suas páginas na internet, prometendo conseguir decisões liminares que retirem as dívidas dos cadastros de negativação. Para atrair ainda mais os clientes, essas empresas argumentam nos anúncios que muitos dos registros de negativação são indevidos.
Ainda segundo o InfoMoney e Folha, o IEPTB aponta que as decisões dos juízes investigados contrariam o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre não haver necessidade de uma nova notificação de título protestado, através do birô de crédito e da central de informação dos cartórios, considerando que os tabelionatos fazem isso, obrigatoriamente, no ato do protesto. Para o presidente do IEPTB, André Gomes Netto, em contato com o InfoMoney, os juízes estariam tornando letra morta a decisão do STJ.
O IEPTB apontou, na denúncia ao CNJ, que as empresas mercantilizam o processo judicial para incentivar o inadimplemento de dívidas.
