Após 30 anos, TJ amplia o número de desembargadores
Conforme noticiado aqui, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba passará de 19 para 26 desembargadores com a criação de sete novas vagas aprovada durante sessão realizada nesta quarta-feira (24/4).
Duas vagas serão destinadas para o Quinto Constitucional, uma vaga para a advocacia e outra para um membro do Ministério Público do Estado (MPPB). A mudança acontece após 30 anos.
O projeto, agora, será encaminhado ao poder legislativo, a quem compete autorizar as vagas. Cinco das sete vagas serão destinadas para os integrantes do Poder Judiciário.
Foram autorizadas, ainda, a criação de 14 vagas para cargos de assessor de gabinete e outras 35 de assistente jurídico. As escolhas dos membros do Quinto Constitucional obedecerão o critério democrático a ser feito pelos próprios órgãos, no caso OAB, seccional da Paraíba, e o Ministério Público.
Como se sabe, primeiramente, a escolha sai de uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao Pleno do TJ, que elege três nomes para compor a lista tríplice e enviada para escolha do governador João Azevêdo, a quem compete fazer a nomeação. A OAB-PB comemorou.
“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatros vagas e direcionavam ao Quinto Constitucional para o MP, o que levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. É o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse o presidente da Ordem, Harrisson Targino.
