Durante a discussão em plenário, nesta terça-feira (20), sobre o projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o senador paraibano André Amaral (União-PB) exaltou a atuação do senador licenciado Efraim Filho (União-PB) em promover a defesa permanente do setor produtivo e da empregabilidade no país.
“Efraim se debruçou sobre essa matéria sem medir esforços, porque se tratava de um tema vital para o desenvolvimento do país. Ele não apenas conduziu as negociações com a habilidade que lhe é peculiar, mas também desempenhou um papel crucial na construção de um consenso entre os diferentes setores envolvidos, conseguindo harmonizar os interesses dos empresários que pediam a continuidade dessa política com a preocupação fiscal do governo, sempre buscando o equilíbrio”, frisou.
Segundo André Amaral, é preciso lembrar que, antes do PL 1.847/2024 que estava sendo discutido no plenário do Senado, existiu a tramitação do PL 334, de 2023, de autoria de Efraim e que foi o marco para todo esse debate nacional.
“A matéria tem sido motivo de vasta negociação entre o Senado e o Executivo, mas não podemos deixar passar despercebido, neste debate, o empenho de Efraim para prorrogar a desoneração da folha de pagamento com o objetivo de preservar a saúde financeira de diversos setores de nossa economia, e assim, garantir a manutenção do emprego de milhares de brasileiros”, destacou.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Ao final do pronunciamento, Amaral fez um apelo aos colegas senadores:
“Eu conclamo meus pares a aprovar o Projeto de Lei 1.847, de 2024, prestigiando o esforço, o exemplo e toda a dedicação do senador Efraim Filho na busca do diálogo consensual e eficaz. O Parlamento cresce nessas horas quando oferece caminhos para o Brasil”, finalizou Amaral.
