Juiz determina retirada de tornozeleira em Lauremília

Agora sim, a justiça devagarzinho está sendo restabelecido para o caso de Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa. Por decisão do juiz Sivanildo Torres, do Tribunal Regional Eleitoral, ela foi para casa sem o uso da tornozeleira eletrônica.

E, de fato, não tinha sentido uma coisa dessa. A própria decisão do magistrado mostra que não havia necessidade da manutenção da cautelar imposta pela juíza Maria de Fátima Ramalho, que determinou o monitoramento.

“Da leitura dos autos, verifica-se que a decisão atacada não se deteve no exame da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais da paciente, impõe-se, na minha ótica, a não aplicação da medida de monitoramento eletrônico à paciente, até mesmo pela ausência de uma motivação fundada em evidências concretas da sua efetiva necessidade no caso concreto”, escreveu o magistrado.

A operação da Polícia Federal está passiva de nulidade, a julgar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em decisão similar a do último sábado (28/9). O próprio juiz federal Bruno Teixeira observou uma “ilação” da PF em discorrer descrições no curso da investigação.

Blog de Marcone Ferreira