O Diário Oficial do Estado trouxe nesta sexta-feira (20/12) a publicação do decreto determinando a desapropriação de diversas áreas no município de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.
O ato assinado pelo governador João Azevêdo trata da compensação ambiental necessária para a execução das obras da Ponte do Futuro, uma das maiores intervenções de infraestrutura já realizadas no estado e parte do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo.
O decreto declara as terras como de utilidade pública, permitindo a desapropriação por vias amigáveis ou judiciais. As áreas serão destinadas à preservação ambiental e recuperação de ecossistemas impactados pela construção da ponte. O processo será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
Segundo o Governo do Estado, a compensação ambiental será realizada em quatro regiões de Santa Rita, com caráter de urgência, para garantir o cumprimento das exigências legais e a viabilidade do projeto.
Com investimento de R$ 465,5 milhões em recursos próprios do Tesouro Estadual, a Ponte do Futuro promete transformar a mobilidade e a logística da região. A obra terá aproximadamente 25 km de extensão, conectando os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, e será composta por dois trechos principais.
O primeiro trecho, que inicia no quilômetro 9,64 da BR-230, ligará a BR-230 à BR-101 Norte. Esse segmento inclui uma ponte de 2 km sobre os rios Paraíba e Ribeira, com duas pistas de rolamento, ciclovia, passeio e acostamento, além de dois mirantes. Também está prevista a construção de um viaduto de 30 metros sobre a linha férrea.
O segundo trecho será o prolongamento da PB-011 à PB-019, em Lucena, e contará com uma ponte de 420 metros sobre o Rio da Guia.
Os estudos para a construção já estão em andamento, com o Consórcio Jampa responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra. Atualmente, equipes realizam sondagens geotécnicas das fundações às margens do Rio Paraíba e do viaduto sobre a linha férrea, marcando os primeiros passos do projeto.
A Ponte do Futuro é apontada como uma obra estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico da Paraíba. Além de facilitar o acesso ao Porto de Cabedelo, a intervenção promete impulsionar o turismo, reduzir os custos de transporte e promover a integração regional.
A relação completa das áreas desapropriadas está disponível na página 9 do DOE desta sexta-feira (20).
