Daniel Silveira descumpre cautelares e retorna a prisão
Ex-deputado federal violou o horário de recolhimento
O ex-deputado Daniel Silveira, que foi preso de novo nesta terça (24) por violar o horário de recolhimento estabelecido em sua liberdade condicional pelo ministro Alexandre de Moraes, esteve em um condomínio, além do hospital onde foi atendido, indicam dados da tornozeleira eletrônica. O atendimento médico era a argumentação da defesa para a ausência de aviso ao deixar a residência que está cadastrada na Justiça.
O monitoramento do equipamento indica que o deputado fez um desvio de rota e ficou 20 minutos dentro de um condomínio de luxo da cidade, no trajeto entre o hospital e sua residência, na Região Serrana do Rio. O ex-parlamentar alega que é o endereço atual da mulher (leia mais adiante na reportagem o que diz a defesa).
Em sua decisão do novo mandado de prisão, Moraes já tinha escrito que “Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu às 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 02h10 horas”.
Agora, o ministro já sabe que o destino de Silveira foi o Condomínio Granja Santa Lúcia, que fica em Itaipava, a cerca de 35 minutos de distância do hospital. O endereço de sua residência cadastrada na Justiça é em Carangola, a 23 minutos da unidade de saúde onde ele foi atendido na noite de sábado.
Pela lei, o fato de ter ido ao hospital sem autorização já caracterizava uma violação. E o ministro também escreveu isso na decisão proferida ontem: “Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”.
A comunicação, de fato, só foi feita pela defesa quase 24 horas mais tarde. Às 18h45 a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que faz o monitoramento das tornozeleiras, recebeu o ofício do advogado Paulo César Rodrigues Faria.
O condomínio de Itaipava também foi o primeiro endereço visitado por Silveira depois que deixou a cadeia, na sexta-feira. Na noite de sábado, antes de ir para o hospital, ele também estava neste local, de onde saiu 21h30.
“Conforme relatório juntado aos autos, Daniel Lúcio da Silveira deixou sua residência as 20h52min do dia 21/12/24 e se dirigiu ao endereço localizado no Condomínio Granja Santa Lúcia, onde permaneceu até as 21h30min. Só então dirigiu-se ao Hospital Santa Tereza, tendo permanecido nas dependências do Hospital durante operíodo das 22h16min do dia 21/12/24 até as 00h44min do dia 22/12/24”, escreveu o ministro na decisão que manteve Silveira preso, na audiência de custódia.
Daniel Silveira não foi direto para casa. Seguiu novamente até o Condomínio Granja Santa Lúcia, onde chegou exatamente 1h34 da madrugada. Lá ficou 20 minutos parado, e à 1h54 seguiu para sua casa, onde chegou 2h16.
G1
