MPPB adverte sobre prática de nepotismo em Boqueirão
Prefeito é recomendado a exonerar dois sobrinhos
Por determinação do Ministério Público da Paraíba, o prefeito de Boqueirão-PB, Marcos Freitas (PSD; foto), vai ter que exonerar dois sobrinhos que ocupam cargos em comissão na administração do Município.
Assina a recomendação o promotor Alcides Leide Amorim, que tomou a decisão com base na Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo no setor público. É lei e deveria ser respeitada ao pé da letra.
Os sobrinhos Joaquim Pereira de Freitas Neto e Alicellen Farias de Freitas, conforme noticiado, ocupam os cargos de assessor de departamento e gerente de saúde mental, respectivamente. Conforme o MPPB, as nomeações violam os princípios constitucionais.
“A manutenção de vínculos que configurem nepotismo constitui grave afronta aos princípios da administração pública e pode configurar ato de improbidade administrativa”, escreveu o promotor Alcides Leite em seu parecer.
