PGR denuncia ex-presidente Bolsonaro e mais 33 pessoas
Parecer da Procuradoria é divulgado após Jair declarar tranquilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid
O que pesa contra Bolsonaro
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.
“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, escreveu.
Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.
“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.
Os denunciados
Dentre os denunciados por tentativa de golpe de Estado estão:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Relatório da PF
A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo:
- o general Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
- o policial federal e hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e
- Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
Em dezembro, a PF fez um relatório complementar, indiciando outras três pessoas e fazendo com que o número total de indiciados na investigação chegasse a 40.
Núcleos
À época, a PF concluiu pela existência de 6 núcleos golpistas:
