Passe Livre Estudantil:
Como garantir o cartão e por que essa política pública é um divisor de águas na educação paraibana

*Por Laryssa Almeida
O Passe Livre Estudantil, lançado pelo Governo da Paraíba, vai muito além de uma simples política de mobilidade urbana. Ele é um alicerce para a educação, um alívio para o bolso das famílias e uma ferramenta poderosa contra a evasão escolar. Com um investimento de mais de R$ 89 milhões, o programa garante 44 passagens mensais gratuitas para estudantes da rede estadual, do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio, beneficiando 48 mil jovens na Grande João Pessoa (incluindo Bayeux, Cabedelo e Santa Rita) e em Campina Grande.
Mas, para que o direito saia do papel, é preciso ação. Os estudantes têm até o final de maio (prazo prorrogado) para fazer o cadastro presencial, apresentando:
-Documento com foto;
-CPF;
-Comprovante de residência.
📍 Onde e quando garantir seu cartão?
Em João Pessoa (Sintur-JP):
Segunda a sexta: 07h30 às 17h
Sábado: 08h às 12h
Em Campina Grande (Sitrans-CG):
Segunda a sexta: 08h às 17h
Sábado: 08h às 13h
Para estudantes com deficiência, o benefício se estende ao acompanhante, que recebe 88 passagens mensais —garantindo ida e volta sem custos.
Por que o Passe Livre é um divisor de águas?
A Constituição garante o direito à educação, mas, na prática, muitos jovens ainda enfrentam barreiras. Em lares onde cada centavo conta, o transporte pode ser o obstáculo que afasta o aluno da escola. O Passe Livre muda essa realidade, para que a passagem do ônibus não dispute o mesmo dinheiro do gás ou da feira.
Em janeiro, debatemos aqui sobre programas de transporte público gratuito, como os implementados em Balneário Camboriú (SC) e Caucaia (CE). Essas iniciativas refletem um movimento crescente no Brasil: o reconhecimento de que transporte acessível é um direito básico.
Na Paraíba, porém, o diferencial está no impacto educacional. Segundo o MEC, estados com políticas de transporte estudantil gratuito reduziram a evasão escolar em até 22% — um dado crucial em um país onde, conforme o IBGE, mais de 9 milhões de jovens entre 15 e 29 anos abandonaram os estudos antes de concluir o Ensino Médio em 2023.
Além de reduzir a evasão, o programa promove equidade. Jovens de diferentes realidades compartilham o mesmo espaço, criando uma educação mais plural e inclusiva. E o impacto vai além da sala de aula: fortalece a economia local, diminui a pressão sobre as famílias e constrói um futuro com mais oportunidades.
O Passe Livre não é só um cartão, é um passaporte para o futuro. Em um Brasil onde a educação ainda é privilégio, a Paraíba mostra que políticas públicas focadas em quem mais precisa podem ser o motor da transformação social.
Agora é a hora de garantir esse direito. Corre lá!
*Laryssa Almeida é jornalista, advogada, mestre em Direito Econômico pela UFPB, doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ex-Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Grande. Atualmente, Laryssa é Assessora Especial da CINEP, responsável pelo escritório de representação da companhia em Campina Grande.