Urgente: Murilo e a nova lei dos portos em gestação

Ainda em gestação, mas está para nascer uma nova lei dos portos no país, a que vai substituir a já “caduca” de 2013. O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) vai presidir a Comissão Especial para tratar das mudanças, cujo pensamento é atrair mais investimentos para o país, “sem prejudicar a classe trabalhadora”, frisou.

“Recebi essa importante missão de Hugo (Motta, presidente da Câmara Federal), do presidente nacional do meu partido, Marcos Pereira e do líder do nosso partido Gilberto Abramo e vamos nos empenhar na discussão da lei especial dos portos”, comentou Muril0.

O deputado paraibano destaca que a atual legislação “caducou” e que precisa de reformas. “Já completou dez anos da atual elaboração e aconteceu na gestão de Arthur Lira na presidência da Câmara, quando ele criou o grupo liderado pelo ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar”, afirmou.

Segundo Murilo Galdino, “o ministro Douglas Alencar será de fundamental importância nessa discussão, também o grupo de juristas que estará trabalhando conosco para discutir estudos na solução de melhoria da lei 733/2025”.

Por causa do Bric’s, que se reúne esta semana em Brasília, a instalação da Comissão Especial, conforme explicou Galdino, acabou sendo adiada. O trabalho será realizado em 40 sessões no plenário da Câmara, “mas esse prazo poderá ser estendido”, esclareceu.

O grupo de trabalho já foi designado e, além de Murilo Galdino na presidência, o relator e deputado federal Arthur Maia (União Brasil) agora, “estamos aguardando a indicação dos partidos para outros membros das comissões”.

No primeiro momento serão ouvidos todas as categorias, os concessionários, os estivadores e os trabalhadores “essa operação dos portos é importante para o Brasil, operação que escoa mais de 97% da produção do Brasil exportadas pelos portos (…) O importado também quase em sua totalidade vem dos portos do Brasil”.

Murilo destacou que “o Brasil precisa modernizar essa legislação para poder atrair mais recursos e investimentos”. Segundo ele, “alguns setores são bens sensíveis”, complementou.

Focado no trabalho da comissão, Murilo já foi buscar o que considera “setores sensíveis” e anotou: “a questão dos trabalhadores, prazo de concessão. Vamos fazer melhor possível pelo Brasil, pela produção do Brasil, mas que não prejudique o direito dos trabalhadores”, concluiu.