Justiça Eleitoral manda de volta Calvário para o STJ

É um puxa e estica sem fim esse processo relacionado com a Operação Calvário, que se movimenta lentamente nos tribunais federal e estadual, mais recentemente na Justiça Eleitoral da Paraíba, que enviou todos feitos da investigação da Polícia Federal para o Superior Tribunal de Justiça.

As ações penais têm como principal réu o ex-governador Ricardo Coutinho, acusado de ser o “comandante máximo” de uma organização criminosa instalada na gestão do ex-socialista (PSB), que teria desviado mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação dos paraibanos, conforme o Ministério Público da Paraíba.

Escolhido relator do processo, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), acaba de remeter o principal processo da Calvário para a instância de cima do Poder Judiciário. Tramitou na Justiça Eleitoral por ordem do ministro Gilmar Mendes, decisão favorável a todos os réus, em especial ao ex-governador.

O “mói” de folhas da ação penal subiu a pretexto de haver réus com fórum privilegiado na época das investigações. Como se sabe, a Calvário se tornou um escândalo nacional.

“Atribui-se ao Superior Tribunal de Justiça a competência, neste momento, em razão do entendimento prevalecente de que o Tribunal Superior Eleitoral não possui competência originária fora das hipóteses previstas no art. 22, I, ‘d’, CE , e pela própria natureza jurídica de crime comum atribuída aos crimes eleitorais pelas jurisprudências do STF e TSE”, arbitrou o juiz do TRE.

Réus – São réus neste processo, além de Ricardo Coutinho, o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos, a ex-Estela Bezerra, os ex-secretários Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Waldson Souza, Cláudia Veras e Márcia Lucena, todos acusados pelo Gaeco (Ministério Público) por, supostamente, integrarem uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos, na Saúde e Educação, através de organizações sociais.