Por unanimidade, STJ anula as acusações contra o deputado Ruy Carneiro
Decisão da Corte segue recomendações dos ministérios Público Federal e Estadual
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as acusações contra o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), seguindo as recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba, reconhecendo que o processo foi conduzido de forma irregular.
Ruy, como se sabe, sempre prezou pela transparência contra privilégio, além de uma luta histórica contra a corrupção. Basta lembrar as diversas leis de sua autoria, dentro elas, uma das mais conhecidas, a que trata do nepotismo no serviço público. Ruy começo com essa luta enquanto deputado estadual e levou para o plano nacional quando se tornou parlamentar federal.
Neste sentido, as ações foram extintas por determinação da Corte Superior de Justiça, em Brasília, confirmando a tese da defesa e a inocência do parlamentar paraibanos. “O que a sexta turma do STJ reconheceu a unanimidade é que o inquérito policial contra Ruy não poderia ter surgido sem o aval e a anuência do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba. Tinha que ter tido um aval para ter um processo contra ele iniciado”, afirmou o advogado Rogério Varela.
“Nem o início do processo deveria ter ocorrido. Mas o STJ reconheceu o equívoco e anulou tudo, restabelecendo a verdade e a inocência de Ruy Carneiro”, explicou. A decisão ainda comprovou os diversos equívocos e as graves falhas na condução do caso.
Com a decisão unânime do STJ, o Caso Desk é encerrado definitivamente em relação ao deputado, restabelecendo a justiça e confirmando sua inocência. Agora, Ruy Carneiro segue sua atuação parlamentar livre das acusações que o acompanharam injustamente durante os últimos anos.
Pareceres em favor de Ruy
Antes mesmo do julgamento, o STJ já havia recebido pareceres favoráveis ao deputado tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público da Paraíba. A Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, foi direta ao apontar que cabia exclusivamente ao Tribunal de Justiça supervisionar o Procedimento Investigatório Criminal. Segundo ela, a atuação do juiz de primeiro grau configurou usurpação de competência, comprometendo todo o procedimento desde a fase investigatória.
O procurador do MPPB, Francisco Sagres, também se posicionou pelo reconhecimento da nulidade, concluindo pela invalidade da sentença e do Procedimento Investigativo Criminal nº 005/2016, conduzido sem autorização do TJ-PB. Segundo ele, o fato contaminou todas as provas produzidas a partir dele.
