Ricardo consegue junto a Gilmar Mendes, sempre ele, desbloqueio dos bens
Foram apreendidos durante a Operação Calvário; aos poucos o 'ex' se livra das encrencas
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) está soltando rojões pelo estado inteiro, ecoando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o desbloqueio imediato – com essas palavras – de todos os bens dele recolhidos durante a Operação Calvário.
Pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, ele vai estar livre para fazer a campanha sem que alguém venha lhe importunar, a exemplo do que aconteceu recentemente em um pleito a Prefeitura de João Pessoa.
A medida foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes – sempre ele – nesta quinta-feira (16/4), após analisar um habeas corpus questionando a manutenção por longos cinco anos, de medidas cautelares patrimoniais impostas contra o ex-gestor.
O ministro disse que houve “perda superveniente de higidez” das medidas assecuratórias, diante de dois fatores: a fragilização do conjunto probatório e o excesso de prazo na tramitação das ações penais. As restrições, impostas em 2020, atingiam contas bancárias, veículos, plano de previdência e imóveis de Coutinho, somando até R$ 2,28 milhões.
Gilmar Mendes destacou que a manutenção das medidas por período prolongado, sem avanço processual significativo, viola princípios constitucionais como o da duração razoável do processo e o devido processo legal.
Para ele, “transcorrido lapso temporal relevante sem solução definitiva da controvérsia, a cautela deixa de ser instrumento de garantia do processo para se converter, na prática, em antecipação punitiva”.
