Alcolumbre promulga lei da dosimetria que benefício presos de 8 de janeiro
Senadora Daniella Ribeiro envio o ofício com o comunicado a ministra-chefe da Casa Civil
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Agora, a lei será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A promulgação por parte de Alcolumbre ocorreu porque o presidente Lula (PT) deixou de fazê-la no prazo de 48 horas após o governo ser comunicado sobre a derrubada do veto ao PL pelo Congresso.
O ofício comunicando a derrubada do veto foi enviado pela primeira-secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior. Lula tinha até quarta-feira, 6, para promulgar o projeto.
O Antagonista
