Coautor da Lei Seca, Ruy destaca avanços nos 18 anos da legislação em vigor

A comemoração dos 18 anos da Lei Seca, neste 19 de junho, precisa servir de alerta urgente para a população e para as autoridades, defende o deputado federal Ruy Carneiro, coautor da legislação que endureceu as leis de trânsito no país. O parlamentar, que tem defendido a realização permanente das fiscalizações e das campanhas educativas, chama a atenção para a necessidade de cuidado redobrado durante as festas juninas, período em que o consumo de álcool historicamente cresce.

“Chegar aos 18 anos da Lei Seca é um marco histórico, mas os dados recentes mostram que não podemos baixar a guarda. Ver a Paraíba registrar um aumento de quase 16% nas mortes no trânsito nos últimos anos é uma realidade dolorosa e que exige ações imediatas. Misturar bebida e direção nunca foi e nunca será aceitável, principalmente agora nas festas de São João, quando as estradas ficam mais movimentadas. Precisamos de mais fiscalização e de consciência de cada cidadão para salvar vidas”, defendeu Ruy.

Alerta na Paraíba

O alerta do deputado ganha força com a divulgação do Atlas da Violência 2026, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo, divulgado em maio deste ano, aponta que a Paraíba teve um crescimento de 15,7% no número absoluto de mortes no trânsito entre 2019 e 2024. O estado vinha em uma linha de redução e chegou a registrar 772 óbitos em 2019, o menor número da série até então, mas os dados voltaram a subir ano a ano após o período da pandemia.

Outro ponto crítico destacado na realidade paraibana envolve o uso de motocicletas, que hoje são as principais causas de mortes no trânsito do estado. De acordo com o levantamento de 2024, os acidentes com motos representaram entre 59,7% e 72,7% do total de vítimas fatais no transporte terrestre na Paraíba. Esse cenário reforça o apelo do parlamentar por um policiamento mais rígido voltado também para os motociclistas.

Histórico da Lei

Criada em 19 de junho de 2008, a Lei nº 11.705 estabeleceu punições para o consumo de álcool ao volante, alterando o Código de Trânsito Brasileiro para endurecer multas e penalidades. Em 2012, o PL 2473/2011, de autoria de Ruy endureceu ainda mais a legislação implantando a “tolerância zero” para mistura de álcool e direção, além de dobrar o valor das multas.

Ao atingir a maioridade, a lei se consolidou como uma das políticas públicas mais importantes do Brasil. O reflexo cultural dessa mudança é claro: o livro “Brasil no Espelho” aponta que 95% da população hoje entende que dirigir depois de beber é uma atitude desonesta.