O Ministério Público Eleitoral (MPE) não está para brincadeira na analise dos registros de candidaturas as eleições paraibanas. A segunda-feira (18/8) amanheceu com à notícia do pedido de impugnação do candidato a governador Cícero Lucena (MDB), ex-prefeito de João Pessoa.
Segundo informações, o processo já foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Paraíba) para o devido julgamento. A defesa do candidato, por nota, disse que vê a base da impugnação como “presunção de culpa“. Contestou, ainda, indício de que “Cícero participou ou integrou qualquer organização criminosa“.
Os advogados sustentam que “a relação de que parte a impugnação é desprovida de prova individualizada produzida sob o contraditório e não pode servir para atribuir ao candidato responsabilidade por fatos de terceiros…”
“… Diferentemente de situações em que existe processo ou condenação, o candidato não apenas não possui condenação criminal: ele sequer foi denunciado e não figura como réu em ação penal”, ressaltou a defesa.
Já tiveram pedidos de impugnação os candidatos Daniella Ribeiro, Tibério Limeira, Vitor Hugo, Dinho Dowsley e Janine Lucena. A lista deverá aumentar nas próximas horas, considerando que o Ministério Público Eleitoral tem prazo para analisar os registros de candidaturas protocolados pelos partidos políticos.
