Justa, justíssima, a homenagem do Exército Brasileiro ao desembargador paraibano Aluizio Bezerra Filho. O ato solene aconteceu nesta terça-feira (25/8), em Brasília, em comemorações ao Dia do Soldado.
A comenda concedida ao magistrado paraibano aconteceu por decisão do Exército e comunicado oficialmente ao desembargador pelo secretário-geral do Exercito, general de Divisão Marcelo Rocha Lima.
O comunicado destaca que a Medalha Exército Brasileiro é um reconhecimento as ações destacadas e os serviços relevantes prestados pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho em favor do interesse e do bom nome da instituição.
Homenagem no Dia do Soldado
A cerimônia ocorreu em 25 de agosto, data em que é celebrado o Dia do Soldado, em homenagem ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Tradicionalmente, a programação em Brasília inclui a entrega de condecorações a autoridades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à instituição.
Trajetória na magistratura
Aluízio Bezerra Filho possui mais de 30 anos de atuação na magistratura paraibana. É bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com graduação concluída em 1981, e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde se formou em 1989.
Antes de chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ao longo da carreira, também foi convocado 22 vezes para substituir desembargadores no segundo grau e atuou como professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e do UNIPÊ.
Em abril de 2024, foi eleito pelo Pleno do TJPB, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Na ocasião, também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
Desde então, passou a integrar o Pleno da Corte paraibana e, em setembro de 2025, foi escolhido por unanimidade para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado também tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Atuação acadêmica e produção jurídica
Além da carreira no Judiciário, Aluízio Bezerra Filho desenvolve atividade acadêmica e possui produção bibliográfica na área do Direito.
O desembargador é autor de obras jurídicas sobre improbidade administrativa, Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e crimes contra a administração pública, reunindo atuação jurisdicional, docência e produção científica.
O que é a Medalha Exército Brasileiro
Criada em 14 de março de 2016 pela Portaria nº 219 do Comandante do Exército, a Medalha Exército Brasileiro distingue cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares de outras Forças e integrantes das Forças Auxiliares que tenham praticado ações destacadas ou prestado serviços relevantes em favor do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
No caso de Aluízio Bezerra Filho, o documento oficial da Força destaca que a homenagem reconhece os serviços considerados relevantes prestados pelo magistrado, colocando-o entre as personalidades civis agraciadas pela instituição.
Redação/Paraíba.com.br
