Magistrados, autoridades, amigos e familiares prestigiaram o lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’, de autoria do juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O evento ocorreu, na tarde desta quarta-feira (17), no hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Coube ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, dar as boas vindas aos convidados, e, ao desembargador Leandro dos Santos, fazer a apresentação da obra.
O livro versa sobre a aplicação da Lei nº 8.429, de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios que regem a Administração Pública. O projeto editoral leva o selo da Editora JusPodivm, sediada em Salvador (BA), uma das maiores do país no ramo editorial de publicações jurídicas.
“Procuramos ofertar um trabalho de fácil exame e orientação para os operadores jurídicos”, afirmou Aluizio, acrescentando que a obra está de acordo com o novo Código de Processo Civil. “É importante ressaltar que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a priorização na tramitação e julgamentos de processos envolvendo atos de improbidade administrativa, fato que vem ocasionando uma movimentação intensa de advogados em todas as varas, comarcas e tribunais de todo o país. No mais, a defesa da probidade administrativa ganhou relevância a partir da edição da Lei nº 8.429/1992”, concluiu.
No discurso, o magistrado agradeceu o apoio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que abriu as portas da Corte para o lançamento do livro, e ao desembargador Leandro, que assina o prefácio da obra. “Quero agradecer, também, a Diretoria de Comunicação do TJPB pela divulgação do evento e do meu trabalho editorial”, acrescentou Aluízio Bezerra.
Em breves palavras, o presidente Joás de Brito disse que o trabalho editorial do juiz Aluízio Bezerra já ultrapassou as fronteiras da Paraíba, o que é motivo de orgulho para a magistratura paraibana. “Não poderia deixar de prestigiar o lançamento de mais um livro do juiz Aluizio Bezerra. É uma grande obra, que trata de um assunto atual. Por isso, parabenizo o magistrado”, comentou.
Ao apresentar a obra, o desembargador Leandro dos Santos disse que o novo trabalho de Aluízio Bezerra vem realçar a doutrina brasileira com um terma de grande relevância jurídica. “Não tenho receio em afirmar que o livro cumprirá um papel importante no conjunto das obras escritas sobre improbidade administrativa no Brasil, pois possibilitará uma pesquisa rica numa doutrina que não se perde numa narrativa vazia. É, acima de tudo, obra bem produzida”, declarou.
O autor – Aluizio Bezerra foi professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e possui Pós-graduação de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins pela mesma instituição de ensino. É bacharel em Administração e, atualmente, mestrando em Direito Internacional na Unisantos-SP.
É autor dos seguintes livros: Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais – Doutrina, Jurisprudência e Processo; Tribunal do Júri – Homicídios, Crimes Sexuais – Anotados e Comentados; Lei de Improbidade Administrativa – Aplicada e Comentada; Lei Antidrogas; e Atos de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Anotada e Comentada, todos publicados pela Juruá Editora. E pela Editora Juspodivm é autor de Manual dos Crimes Contra o Erário – Anotados e Comentados – 1ª Edição, já esgotada, e também, recentemente, da sua 2ª Edição, devidamente atualizada.
