O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República.
Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta-feira (7).
Para a votação acontecer, porém, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá de designar um senador para relatar os projetos em plenário. Ou seja, deverá opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Depois disso, o texto será votado.
Entenda – Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016.
Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
Caberá ao relator designado por Eunício Oliveira propor a partir de quando os reajustes vão valer ou se a diferença acumulada até a aprovação do projeto será paga de forma retroativa.
G1
