A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove o lançamento da 7ª edição da revista jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O evento acontece nesta quinta-feira (8), a partir das 17h, na Estação das Artes, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A revista da Procuradoria do Município de João Pessoa tem como objetivo a promoção e o incentivo ao debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do Município, relacionadas com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial do Município de João Pessoa.
O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, foram realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”. O procurador-chefe do Centro de Estudos, Alex Maia, destaca que a revista é uma proposta de grande importância. “A revista representa um verdadeiro estímulo aos agentes públicos para pesquisa, discussão e descoberta do Direito Público. Também pretendemos compartilhar o saber jurídico e o trabalho desenvolvido nas atividades diárias na PGM”, ressaltou.
De acordo com o edital, os interessados puderam enviar artigos sobre Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Financeiro, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Municipal, Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Secom-JP
