O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PT) a senador da República. A Corte seguiu o entendimento que o ex-governador está inelegível até 5 de outubro, três dias depois da eleição marcada para o dia 2.
O pedido de impugnação do então governador é oriundo do Ministério Público Eleitoral (MPE), também um recurso do candidato Bruno Roberto (PL). A ação também foi julgada. Levantou-se a tese, ainda, de que Ricardo Coutinho não deveria ocupar o espaço no guia eleitoral.
Porém, não foi levado a julgamento por uma alegação da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que destacou que a candidatura está sub judice, por haver recurso de autoria do candidato em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-governador está inelegível por ter uma condenação colegiada do Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.
Blog de Marcone Ferreira
