O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), saiu em defesa da instalação da CPI da Cagepa, que tem como objetivo investigar a suspeita de crime ambiental na orla da capital do Estado. O fato determinante da investigação parlamentar é o possível despejo irregular de esgoto nas praias da orla marítima.
Como se sabe, a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a não instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, suspensa até que haja uma contra-ordem. Diante dessa decisão, por nota, a presidência do legislativo pessoense divulgou uma nota esclarecendo que o alvo da investigação não é a gestão da Cagepa, mas um fato ambiental grave.
Dinho comentou também que ninguém quer investigar o governo do Estado, tampouco substituir órgãos de controle estatal. Anotou que o objetivo, sim, é apurar os danos provocados pelo esgoto que tem chegado ao litoral e identificar possíveis responsáveis dentro da competência municipal de fiscalizar temas de interesse da sociedade.
“A CPI não investiga a Cagepa. A CPI investiga um fato ambiental grave: o despejo irregular de esgoto no litoral de João Pessoa”, afirmou o presidente.
Os vereadores que não querem, nem desejam a instalação da CPI, são Zezinho do Botafogo (PSB) e Fábio Carneiro (Solidariedade), que recorreram a Justiça com pedido de liminar para suspender a instalação da Comissão Parlamentar.
