Autor de projetos contra maus-tratos, Ruy repudia morte de animais a tiros

Com atuação legislativa e destinação de recursos voltadas à proteção animal, o deputado federal Ruy Carneiro repudiou a morte de uma égua e de uma vaca atingidas por disparos no município do Conde. Autor de projetos que buscam definir e endurecer o tratamento dos crimes de maus-tratos, o parlamentar defendeu uma investigação rigorosa do caso e a responsabilização de quem for identificado, respeitados o devido processo legal e a conclusão do inquérito.

“O que aconteceu no Conde causa indignação e precisa ser investigado com absoluto rigor. O Projeto de Lei 2.237/2019, que apresentei na Câmara Federal, parte de um princípio fundamental: os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e aflição. Não devem ser tratados como propriedade ou objetos. Eles devem ser protegidos de qualquer ação que cause ferimentos, sofrimento ou morte injustificável”, disse o deputado.

A proposta de Ruy também define como crueldade todo ato intencional que cause dor ou sofrimento desnecessário e estabelece que as políticas de proteção animal devem prevenir, combater e eliminar os maus-tratos. “Se for confirmada a responsabilidade do investigado, não estaremos diante de um ato de defesa da propriedade, mas de uma violência grave que exige responsabilização nos termos da lei”, explicou o parlamentar.

Ruy enfatizou ainda que cuidar e respeitar os animais é um princípio ético e moral. “Nenhuma invasão acidental de propriedade justifica responder com tiros contra seres indefesos. Esperamos que a Polícia Civil esclareça rapidamente as circunstâncias, identifique o responsável e adote todas as medidas cabíveis para que um ato dessa natureza não fique impune.”

O caso também reforça a necessidade de uma punição efetiva para crimes de maus-tratos. Outro projeto de Ruy Carneiro (5.220/2025), busca impedir a aplicação do acordo de não persecução penal nesses delitos, evitando que condutas violentas sejam encerradas por meio de soluções que enfraqueçam o caráter sancionatório, pedagógico e preventivo da legislação. Para o deputado, se a responsabilidade for comprovada, o autor deve responder a processo e receber uma punição proporcional à gravidade dos atos, sem brechas que favoreçam a impunidade.