Resta a prefeita Sílvia Cunha Lima recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a cassação do mandato imposta, ontem, pelo TRE paraibano. Por 4 a 3, o plenário decidiu pelo afastamento definitivo da gestora de Areia por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Além da prefeita Sílvia, o vice Luiz Francisco dos Santos Neto entrou no pacote. O julgamento terminou empatado em 3 a 3. Portanto, dividido entre a cassação e a manutenção da gestora no cargo. Coube ao desembargador-presidente Márcio Murilo o voto desempate e ele acompanhou a tese pela cassação.
O desembargador-relator Kéops Vasconcelos opinou pela manutenção dos mandatos, com aplicação de multa pelas contratações consideradas irregulares de servidores durante o período vedado pela legislação em vigor, acompanhado integralmente pelo desembargador Rodrigo Clemente.
A divergência foi aberta pela desembargadora Helena Fialho, que defendeu a cassação dos diplomas diante da gravidade das condutas apontadas no processo, especialmente a distribuição de alimentos a eleitores em período próximo ao pleito. Os desembargadores João Benedito e Rodrigo Marques acompanharam.
Como o resultado pela cassação foi apertado, é provável que a prefeita possa reverter a decisão daqui no TSE. Essa a expectativa.
